Após governo pôr em xeque dados do Inpe, Ministério do Meio Ambiente é questionado pelo MPF

A procuradoria quer saber se o governo federal tem comprovação que os dados do instituto são infiéis. O prazo para resposta é de 10 dias. Ministério da Ciência e Tecnologia também foi notificado a prestar esclarecimentos. Sede do Inpe fica em São José dos Campos e foi o pivô de uma crise com o governo

Wilson Araújo/TV

O Ministério Público Federal (MPF) vai apurar se os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e da Ciência e Tecnologia, além da nova direção do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), têm informações que coloquem em dúvida os dados apresentados pelos sistemas de monitoramento do desmatamento no Brasil e divulgados pelo instituto.

As informações, questionadas pelo presidente Jair Bolsonaro a partir de julho, levaram neste mês à demissão do ex-diretor do órgão, Ricardo Galvão, e instalaram uma crise no governo. O Inpe tem desde a última semana um diretor interino no comando.

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O procurador da República Luís Eduardo Marrocos de Araújo, enviou nesta sexta-feira (23), ofícios em que questiona os dois ministérios e o Inpe. A procuradoria quer saber se o governo federal tem comprovação que os dados do instituto são infiéis. O prazo para resposta é de 10 dias.

Marrocos tem atuação no Grupo de Trabalho Mudanças Climáticas da 4ª Câmara de Coordenação do MPF e o envio de ofícios atende a um procedimento que averigua se o país atende a Lei de Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o Acordo de Paris e, em especial, o compromisso do Brasil com as Nações Unidas sobre Mudança do Clima, assinado em setembro de 2015, no qual o país fixou suas metas de redução da emissão de gases do efeito estufa.

A procuradoria quer saber que fatos o governo têm que embasem as dúvidas sobre a fidedignidade dos dados. Bolsonaro deu início à polêmica quando disse suspeitar que o Inpe estivesse "a serviço de alguma ONG" e que "se fosse mesmo toda essa devastação, a Amazônia já teria sido extinta". O então diretor do Inpe reagiu às afirmações.

O MPF pergunta, caso o governo reafirme que há distorções ou aponte falhas, qual o alcance delas e que medidas estão sendo ou serão adotadas para correção.

"Para assegurar a preservação da Amazônia e de outros biomas, é essencial o fornecimento de informações precisas, claras e suficientes sobre a sua gestão e conservação. Daí a necessidade de que as informações sobre desmatamento sejam continuamente prestadas de forma técnica, científica e livre de ingerências decorrentes de interesses políticos ou econômicos", justificou o procurador Luís Eduardo Marrocos de Araújo em trecho de declaração publicada no site da procuradoria.

O mesmo procedimento do procurador contém dúvidas encaminhadas ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. No caso da pasta, a dúvida é limitada às ações em prol do meio ambiente.

Expertise

Na última sexta-feira (16), em entrevista coletiva após a posse do novo diretor do Inpe, Darcton Policarpo Damião, o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes defendeu as atividades do instituto, que fica em São José dos Campos e ponderou que pode ter alguma alteração.

"Não sei [sobre mudanças na metodologia], isso vai ser parte justamente do trabalho do Darcton aqui com as equipes do Inpe, que têm expertise disso aí, junto com as equipes do Ibama que também que vão dizer como eles querem que saiam esses dados, qual tipo, qual periodicidade, assim por diante. Bom lembrar que Inpe faz isso há bastante tempo, então se tem tem um lugar que tem expertise nisso, tá aqui dentro do Inpe", apontou na ocasião.

Outro lado

Sobre os ofícios com questionamentos, o G1 questionou os ministérios e aguardava retorno do MMA até a publicação desta reportagem. O Ministério da Ciência e Tecnologia não se manifestou - apenas orientou a reportagem a procurar o Inpe e o Ministério do Meio Ambiente.

A reportagem tenta desde 18h30 contato com a assessoria de imprensa do Inpe.