Seu Damião, 100% cego, reclama de não saber as horas e MP abre inquérito sobre o fim do 130

Sem condições de consultar as horas, o aposentado Damião Silva bateu à porta do Ministério Público Federal (MPF) e reclamou do fim do “Hora Certa”, o disque 130, serviço prestado pelas operadoras de telefonia e que acabou, sem muito alarde, em janeiro do ano passado.

Seu Damião, 100% cego, reclama de não saber as horas e MP abre inquérito sobre o fim do 130

O reclamante argumentou que serviços como o 130 são essenciais para promover a inclusão, assim como disponibilizar aparelhos adequados para deficientes.

A Procuradoria abriu um procedimento preliminar para a coleta de provas, mas, diante da necessidade de novas diligências, decidiu pela instauração do inquérito, que terá, inicialmente, um ano de duração.

Nesse prazo, o órgão vai analisar se houve alguma violação de interesses coletivos e, nessa hipótese, se cabe alguma providência.

A Anatel informou que o serviço não era obrigatório. As concessionárias (prestadoras de telefonia fixa), como Oi, Telefônica, Sercomtel e Algar é que poderiam, se quisessem, prestar o serviço.