Homem portador de HIV é denunciado por omitir condição e infectar companheiro na Grande Curitiba

O Ministério Público do Paraná ofereceu denúncia criminal contra um homem que infectou o próprio companheiro com o vírus HIV, em Campo Largo, na Região Metropolitana de Curitiba. Sem saber que estava contaminado para e realizar o tratamento, a vítima morreu em 2022, após nove anos de convívio com o acusado.

Conforme a denúncia – apresentada pela 2ª Promotoria de Justiça de Campo Largo e já recebida pela Justiça –, o réu omitiu do companheiro o fato de ser portador do vírus, contaminando-o e provocando assim sua morte.

“O portador do vírus da aids assume o risco disco de causar a morte. Eles estavam juntos há nove anos. A morte de vítima foi decorrente por conta da doença. O denunciado não permitiu que comunicasse para a família da doença. O denunciado não permitia que a vítima recebesse o tratamento médico adequado.”

relata o promotor de justiça, Eduardo Labruna Daiha

O MPPR apontou no caso o chamado "dolo eventual", quando o agente assume o risco de provocar o resultado delituoso. Alega a Promotoria de Justiça que, "mesmo sabendo ser portador do vírus HIV […], o denunciado não comunicou a vítima sobre a enfermidade por ele transmitida, privando-a de um tratamento adequado e fazendo com que a doença evoluísse, acarretando a sua morte."

Na denúncia, o Ministério Público indica as qualificadoras de uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e crime praticado com emprego de meio cruel, tendo em vista o intenso sofrimento a que ela foi submetida.