MS Saúde abre credenciamento para duas novas especialidades cirúrgicas no Estado

O Projeto "MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila" abriu propostas aos 79 municípios de Mato Grosso do Sul, para adesão a dois tipos de novos procedimentos cirúrgicos eletivos: para atendimento à pacientes com fissura labiopalatina e procedimento para aplicação de espuma em varizes. A Resolução publicada no Diário Oficial do Estado apresenta o valor disponível de R$ 3.207.600,00 de recursos federais com previsão de execução do projeto entre os meses de novembro de 2023 a abril de 2024.

O atendimento a pacientes com fissura labiopalatina se torna uma novidade no Estado, considerando que quem precisa deste serviço, antes era encaminhado de forma ambulatorial de Campo Grande (MS) à cidade de Bauru, interior do Estado de São Paulo, para a realização de cirurgia. O que dentro do projeto "MS Saúde" não será mais preciso com a realização do procedimento na Capital.

Para a superintendente de Gestão Estratégica e coordenadora do Projeto "MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila" da SES-MS, Maria Angélica Benetasso. "Dentro do levantamento prévio realizado para a execução desta especialidade, nós identificamos 294 pacientes fissurados que estão prontos para serem operados no Estado".

O tratamento completo para esta anomalia de acometimento craniofacial é multidisciplinar onde requer equipe de profissionais especializados nas áreas de enfermagem, fonoaudiologia, odontopediatria, ortodontia, otorrinolaringologia, pediatria, neuropediatria, psicologia e serviço social, sendo o tratamento oferecido para todas as faixas etárias visando à integração, reabilitação e inserção na vida social e comunitária. A iniciativa tem o apoio da Funcraf (Fundação para o Estudo das Deformidades Craniofaciais).

"Nós estamos muito felizes com esta notícia. É muito importante para os familiares e para a Funcraf esta ação uma vez que estávamos enfrentando dificuldades para a realização destas cirurgias. Hoje, nós temos uma grande demanda de pacientes que estão no aguardo destas cirurgias no Estado. E temos certeza que com a publicação desta resolução, muitas mães ficarão felizes com a inclusão destas cirurgias no projeto da Secretaria de Estado de Saúde. É o Estado olhando para nossa demanda e ajudando tanto a quem necessita destas cirurgias", diz Anna Claudia Jorge Amaral, responsável técnica pelo Departamento de Fissura Labiopalatina da Funcraf, em Campo Grande.

"Os recursos estão disponibilizados pela União e organizado para a execução das cirurgias. Mas antes precisamos que os municípios assim como os estabelecimentos de saúde façam a adesão ao projeto do "MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila"", ressalta Maria Angélica.

Adesão

A resolução destaca que a adesão juntamente com a proposta contendo a estimativa com a quantidade de procedimentos a serem executados/mês deverão ser encaminhadas à SES/MS pelo email: [email protected] para aprovação. O período para que os municípios e os estabelecimentos de saúde contratualizados/contratados pelo SUS têm para aderir a nova proposta será de cinco dias úteis, a contar da data desta publicação realizada em Diário Oficial.

Assim, dentro da nova proposta da especialidade de cirurgia das vias áreas superiores, da face, da cabeça e do pescoço estão inclusas 59 tipos de procedimentos, sendo labioplastia em paciente com anomalia crânio e bucomamaxilofacial, septoplastia em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial, reconstrução total de lábio em paciente com anomalia crânio e bucomaxilofacial, dentre outros.

Já para a cirurgia do aparelho circulatório, com o procedimento de aplicação de espuma em varizes, estão dois tipos de procedimento sendo o tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (unilateral) e tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores (bilateral).

"Os recursos para estes novos procedimentos estão disponibilizados pela união e organizado para a execução das cirurgias. Mas antes, precisamos que os municípios assim como os estabelecimentos de saúde façam a adesão ao projeto do "MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila", diz a superintendente de Gestão Estratégica e coordenadora do Projeto "MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila" da SES-MS, Maria Angélica Benetasso.

MS Saúde

O projeto "MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila" ocorre em 33 municípios que já iniciaram procedimentos para reduzir filas no Estado. Diversos procedimentos cirúrgicos foram realizados nas especialidades de cirurgia geral, oftalmológica, vascular, ortopédica, otorrinolaringologia, urológica e ginecológica.

Para o Ano I do projeto MS Saúde, 38 estabelecimentos de saúde de 33 municípios fizeram a adesão ao programa para a realização de cirurgias eletivas. E mais 34 estabelecimentos de saúde de 19 municípios fizeram a adesão para a realização de exames de diagnóstico. Com recurso federal, há 22 estabelecimentos de saúde de 20 municípios que estão credenciados para a realização de cirurgias eletivas na especialidade de oftalmologia.

O projeto prevê que prefeituras e estabelecimentos de saúde estabeleçam convênios que vão garantir a realização de 15 mil cirurgias eletivas em diversas especialidades.
Também estão previstas a realização de 42,5 mil exames diagnósticos como ressonância magnética com contraste, ressonância magnética (sedação), tomografia computadorizada, endoscopia, densitometria, colonoscopia, holter 24 horas, cintilografia, entre outros.

Rodson Lima, SES