MPF vê novo indício de falha no Sisu em candidatos com deficiência física

No novo pedido de esclarecimentos, o procurador Felipe Fritz Braga informou ter detectado indícios de falhas na reserva de vagas após receber denúncias de estudantes. Ele diz que, em uma análise preliminar da oferta para candidatos com deficiência, encontrou "expressivo número de cursos em todo o País que tiveram vagas reservadas em número inferior ao porcentual de sua população com deficiência". Em alguns casos, diz, não havia nenhuma vaga reservada para esses candidatos.

Todas as universidades federais têm, por lei, de oferecer cota para pessoas com deficiência física. As instituições devem reservar 50% das vagas para cotas raciais e sociais – e parte delas tem de ser destinada a deficientes. A legislação não estabelece cota fixa, mas diz que as vagas devem ser preenchidas em respeito à proporção da população de pessoas com deficiência da unidade da Federação.

Para o procurador, a falha "possivelmente" ocorreu pelo "método de cálculo utilizado no Sisu 2020", que aplica o porcentual de deficientes a uma cota referente a 50% das vagas ofertadas e não ao total de vagas. "Cumpre aprofundar a análise para deliberar sobre a ocorrência de possível discriminação indevida dos candidatos com deficiência em razão de falta de isonomia", informou.

A análise foi feita nas universidades federais de Mato Grosso do Sul (UFMS), Rural da Amazônia (UFRA) e de Alfenas (Unifal), em Minas. Na primeira, das 2.045 vagas ofertadas pelo Sisu, só 2, do curso de Medicina, foram reservadas para candidatos com deficiência física.

Nas outras duas instituições, o procurador aponta que a reserva de vagas está muito abaixo da proporção da população de deficientes dos Estados. Na Unifal, das 1.077 vagas ofertadas, apenas 49 estão reservadas para esse grupo de candidatos – o porcentual da população com deficiência física em Minas é de 8,43%. Além disso, há cursos em que não há nenhuma vaga reservada, como é o caso de Ciências Sociais. No ofício a Weintraub, o procurador pede que explique cálculos usados para a reserva das cotas, em cinco dias, e pediu urgência na análise.

Autonomia

Por meio de nota, o MEC informou que as vagas ofertadas e as modalidades de concorrência são definidas pelas instituições de ensino superior público de forma autônoma. "Cabe à universidade a destinação das vagas reservadas dentro do Sisu", informou.