Governo processa empresas suspeitas de cobrarem preços abusivos por máscaras na pandemia

"Vimos que havia indícios claros, principalmente nos preços de máscaras, e solicitamos informações às empresas, que ignoraram nossos pedidos. Isso é uma desobediência do dever de cumprir, de prestar informações. No momento de crise sanitária, a postura é especialmente prejudicial e sensível", diz ela.

Agora, as quatro empresas têm o dever de fornecer os dados solicitados em até 10 dias. "Eles já respondem ao processo de desobediência. Se nos derem os dados e vermos que há indícios de preços abusivos, vão enfrentar outro processo. Se não responderem, serão multadas pela não manifestação e ainda podem ser multadas pela eventual irregularidade", afirma Domingues.

As multas são calculadas com base no potencial dano causado aos consumidores e no faturamento das empresas. O teto da sanção é R$ 10,6 milhões.

Em nota à reportagem, a NCH afirma que não pratica preços abusivos e diz que "apresentará todas as informações no prazo cabível".

O advogado Marcus Gomes, diretor jurídico da Medlife, afirma que a distribuidora não praticou preços abusivos e que enviou as informações solicitadas pela Senacon antes da abertura do processo sancionatório.

Procuradas, as empresas ProHosp e Vic Pharma não se manifestaram até a conclusão desta reportagem.