Itaquiraí implantará o Sistema Redesimples que vai facilitar a abertura de empresas

Roney Minella - Itaquiraí recebeu na manhã de ontem (21-10), a consultora Livia Silva Borges, da empresa Agricon, assessoria contratada pelo Sebrae para a apresentação do Sistema Redesimples. Na Sala de Reuniões da Secretaria de Desenvolvimento Econômico ela apresentou às lideranças do Executivo Municipal o sistema que desburocratiza e facilita a abertura e fechamento de empresas em um só lugar, tendo a internet como instrumento de encaminhamento.

A Redesimples - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Negócios, explica a consultora - é um sistema integrado que permite a abertura, alteração, baixa e legalização de empresas em Mato Grosso do Sul. "Esta iniciativa integra todos os processos com apenas um único envio de documentos para a Junta Comercial, simplificando procedimentos e reduzindo a burocracia ao mínimo necessário. Órgãos e entidades federais, estaduais e municipais fazem parte deste processo", esclarece a consultora.

Sobre o funcionamento da Redesimples, Livia informa que o sistema é administrado por um Comitê Gestor, composto por órgãos e entidades do governo federal, estadual e municipal, responsáveis pelo processo de registro e legalização dos empresários, sociedades empresariais e sociedades simples.

A ação do Redesimples consiste em consultas de viabilidade, pesquisa e reserva de nome empresarial e resultado de viabilidade de exercício da atividade desejada no local escolhido. Neste caso, observando o regramento dos municípios, tanto para os procedimentos de abertura de novas empresas quanto para os de alteração de empresas existentes. Além disso, está apto a encaminhar registros e inscrições tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, e geração de documentos de registro, após verificação de consistência dos dados.

Através do Redesimples, em sua atuação mais complexa, o usuário poderá ter acesso ao licenciamento das atividades com informações prévias sobre os requisitos de licenciamento, conforme o grau de risco, mantidas pelos órgãos competentes do município e estado, bem como a alteração e baixa com pesquisa prévia, quando necessário, e repercussão de alterações da matriz para as filiais processadas automaticamente.

Ao citar as vantagens do Redesimples Livia apontou a diminuição de exigências no processo entre a JUCEMS e a Receita Federal, Órgãos Estaduais e Municipais, informação e orientação aos contabilistas e empresários, sobre os documentos necessários à legalização das empresas, possibilidade de utilização do modelo de Contrato Núcleo/Padrão previamente aceito pela JUCEMS e, principalmente, a agilidade e segurança ao processo.

Mediante as explanações feitas aos secretários municipais, José Belo (Planejamento e Finanças), Rui Felipe Kopper (Desenvolvimento Econômico e Turismo), Luiz Carlos de Souza (Meio Ambiente), Jairo Donin (Controladoria Geral), Marcelo Batista Rosa (Saúde), vice-prefeito Geovane Severo, diretor de Tributação e Cadastro, Altair Müller, dentre outros agentes públicos municipais, a consultora justificou a implantação do Redesimples em Itaquiraí.

O secretário de Desenvolvimento Econômico ao analisar o alcance e agilidade proporcionados pelo Redesimples, defendeu o sistema como viável para o município responder as consultas de viabilidade de seus empreendedores e empresários, e importante ferramenta para analisar a instalação das empresas nos locais pretendidos e orientar os empreendedores sobre as obrigações que a atividade exige quanto às questões ambiental, sanitária e de segurança.

"Realmente, o Sistema Redesimples ajudará os futuros empreendedores a errarem menos e, sobretudo, garantirem com menor tempo o sucesso de seus negócios", analisa Felipe Kopper ao defender a implementação do sistema em Itaquiraí.