Indígena recusa decisão judicial e come intimação

Uma indígena, mãe do líder Valdir da comunidade Santiago Kuê, localizada na Fazenda Balneário do Tejuí, às margens da BR-163, em Naviraí, comeu uma intimação entregue pelo oficial de justiça que estava acompanhado pelas equipes da Polícia Federal e Força Nacional.

Segundo informações, o fato ocorreu no dia 01 de junho, quando o oficial de Justiça acompanhado das forças policiais foram até a comunidade entregar da decisão de intimação, a qual previa que fossem respeitados os limites previstos na decisão inicial e que fossem retirados os barracos construídos na área da fazenda. No local eles foram recebidos pela indígena que se mostrou incomodada com a decisão, recusando-se a assinar a mesma e como ato de revolta, comeu a intimação entregue a ela.

No dia seguinte, 02 de junho, a equipe retornou ao local e confirmou que nenhuma medida foi tomada pela comunidade para cumprir a decisão judicial.

Disputa territorial - A Fazenda Balneário do Tejuí vem sendo disputa territorial entre proprietário e a comunidade indígena. As recentes decisões judiciais, não agradaram a opinião da comunidade indígena, que se mostrou violenta em diversas oportunidades, aonde um dos episódios furaram os pneus da viatura da Polícia Federal com armadilhas deixadas pelos indígenas. Eles também são acusados de ter feito referem um trabalhador da fazenda que permaneceu em cárcere privado até a intervenção das forças de segurança.

Na manhã de 16.03.2023, um operador que conduzia uma pá carregadeira para realização de uma estrada na propriedade rural, foi abordado por indígenas armados com armas de fogo e arcos flechas, que passando a ameaçá-lo. O operador teve que fugir desesperado, temendo por sua vida. Já ao anoitecer, a situação se agravou. Os indígenas invadiram a sede da fazenda passaram a gritar que incendiaram a casa e matariam o caseiro e sua família. Novamente teve que ter a intervenção das forças de segurança no local.

Na manhã de 22 de maio de 2023, após decisão judicial para construção de barreiras por parte do proprietário da fazenda a fim de delimitar a área que as partes poderiam ocupar, as equipes de Polícia Federal, Força Nacional e Polícia Militar reuniram-se e foram até a sede da fazenda, aonde o gerente solicitou que as equipes aguardassem para o início das obras, uma vez que a máquina que iria auxiliar no serviço, ainda não estava no local.

Neste mesmo dia foi organizado pela equipe de Força Nacional um evento junto à comunidade indígena – com cama elástica e distribuição de presentes para as crianças, como forma de se integrar com a comunidade.

O evento teve boa receptividade na comunidade e aparentemente a construção da cerca correria sem problemas, porém voltas das 13h30min, equipe da Força Nacional se posicionaram juntamente com operadores da máquina e ao começarem o trabalho, foram surpreendidos por cerca 20 indígenas, a maioria deles munidos de arcos e flechas, facões, lanças, pedras e outros objetos contundentes que tentaram cercar a equipe e foram em direção ao maquinário com o intuito de queimá-lo.

A equipe da Força Nacional decidiu evitar o confronto e se retirou do local, retornado para a sede da fazenda levando o, maquinário que iria realizar o trabalho.

Segundo informações da polícia, há relatos de armas de fogo dentro da comunidade indígena, e que os mesmos estariam confeccionando flechas com pontas de metal.

Na manhã de segunda-feira (12/06), Juiz Federal de Naviraí, Rodrigo Vaslin, esteve na comunidade indígena para ouvir a comunidade sobre as violações de direitos humanos sofridas pela comunidade, conforme assessor jurídico do Cimi (Conselho Indigenista Missionário), Anderson Santos.

Entre os relatos, a comunidade alegou que em abril, um tratorista destruiu um galpão usado pelos indígenas para reuniões. Os destroços do barraco foram enterrados pelo tratorista, com a intenção de ocultar provas da atividade criminosa, segundo o Cimi (Conselho Indigenista Missionário).

O Juiz alegou estar atento às suas necessidades dos indígenas e busca, através de decisões judiciais, fazer com que a Funai conclua o procedimento administrativo de identificação e delimitação do Tekoha parado.

A comunidade recebeu de forma receptiva o juízo federal e considerou produtiva a visita, pois pôde expor, além da questão territorial, diversos outros direitos não assistido pela administração federal.